Questão Q10071
Ver mais questõesAno: 2026Matéria: GeografiaAssunto: O Território Brasileiro, A Constituição Federal de 1988 e os Três Poderes
Em uma cidade, a Câmara aprovou uma lei criando uma nova ciclovia, o prefeito implementou a obra e, posteriormente, um cidadão questionou na justiça a legalidade da medida. Essa situação ilustra:
- A
A concentração do poder em uma única autoridade municipal.
- B
A impossibilidade de questionar leis aprovadas por vereadores.
- C
A subordinação do Judiciário ao Executivo municipal.
- D
A função exclusiva do Poder Legislativo de aplicar as leis.
- E
O sistema de freios e contrapesos entre os Três Poderes.