Questão Q7216
Ver mais questõesUma cidade do interior do Brasil possui 35 mil habitantes e está passando por um rápido crescimento populacional. Novas construções estão surgindo em áreas de encostas e próximas a rios, colocando moradores em situação de risco. Para organizar esse crescimento e definir quais áreas são adequadas para moradia, construção de escolas e hospitais, e quais regiões devem ser protegidas, o município precisa elaborar um documento de planejamento urbano. Sobre esse instrumento, é correto afirmar que:
- A
Trata-se do Mapa da Lama, que deve ser atualizado pela prefeitura a cada dois anos para indicar as áreas de risco no município
- B
Trata-se do Plano Diretor, que é elaborado pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores, sendo obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes
- C
Trata-se do Estatuto da Cidade, que deve ser redigido individualmente por cada município para regulamentar o uso do solo em seu território
- D
Trata-se de uma audiência pública, na qual os moradores decidem por votação direta quais áreas da cidade podem receber novas construções
- E
Trata-se de uma lei estadual que substitui o planejamento municipal, cabendo ao governador definir as regras de ocupação do solo urbano