Questão Q7217
Ver mais questõesA prefeitura de uma cidade está planejando a construção de um viaduto que vai alterar significativamente o trânsito e a rotina de um bairro residencial. Os moradores ficaram sabendo do projeto e querem participar do processo de decisão. De acordo com o Estatuto da Cidade, eles podem fazer isso por meio de audiências públicas. Sobre essas reuniões, é correto afirmar que:
- A
São restritas a profissionais com formação técnica em urbanismo e engenharia, já que tratam de temas complexos que exigem conhecimento especializado
- B
São reuniões fechadas entre vereadores e representantes das empresas de construção civil para decidir o orçamento das obras públicas
- C
Funcionam como eleições, em que os moradores votam para aprovar ou rejeitar definitivamente o projeto apresentado pela prefeitura
- D
São reuniões abertas à comunidade, nas quais qualquer cidadão pode opinar, mas as sugestões não são obrigatoriamente incorporadas ao plano final
- E
São realizadas apenas quando o prefeito decide convocá-las voluntariamente, sem qualquer obrigação prevista em lei