Questão Q7226
Ver mais questõesDurante uma fiscalização em uma confecção de roupas localizada em uma grande cidade, auditores do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores com documentos retidos pelo patrão, jornadas de 16 horas diárias sem folga e alojamentos sem ventilação nem acesso a água potável. Os trabalhadores relataram que não podiam deixar o local de trabalho. Com base nessa situação, é correto afirmar que:
- A
Trata-se de uma situação de terceirização mal administrada, pois os trabalhadores estão subordinados a condições inadequadas impostas por uma empresa intermediária
- B
Essa situação não configura crime, já que a escravidão foi abolida em 1888 e qualquer comparação com ela é apenas simbólica, sem consequências legais
- C
Configura-se trabalho análogo à escravidão, que é crime previsto no Código Penal brasileiro, caracterizado por condições degradantes, retenção de documentos e restrição de liberdade
- D
Os trabalhadores estão em situação irregular apenas por não terem carteira assinada, mas as demais condições descritas não são consideradas ilegais pela legislação brasileira
- E
A responsabilidade é exclusivamente dos trabalhadores, que aceitaram as condições de trabalho oferecidas voluntariamente ao ingressar na confecção