Questão Q9507
Ver mais questõesDona Marta possui um terreno enorme em uma área central da cidade, com asfalto, escolas e hospitais por perto. Ela mantém esse terreno cercado e sem nenhum uso há quinze anos, apenas aguardando que o preço de mercado aumente para vendê-lo por um valor muito superior ao atual. De acordo com o Estatuto da Cidade, qual é a melhor classificação para essa conduta e a consequência prevista em lei?
- A
É uma prática protegida pelo direito de propriedade, e o município não pode interferir de nenhuma forma.
- B
Trata-se de urbanização privada, e o terreno deve receber isenção de IPTU como incentivo.
- C
Caracteriza função social plena, e o proprietário deve receber compensação financeira.
- D
É considerada participação popular passiva, com obrigação de doar o terreno ao município.
- E
Configura especulação imobiliária, e o município pode aplicar IPTU progressivo no tempo.