Questão Q7660
Ver mais questõesO prefeito de uma cidade decidiu construir uma nova escola em um bairro que não possuía unidade de ensino. Para isso, utilizou recursos do orçamento municipal e coordenou a obra por meio da Secretaria de Educação. Paralelamente, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que obrigava o município a oferecer transporte escolar gratuito para os alunos dessa nova escola. Considerando a divisão dos três poderes, qual análise está correta sobre essas duas ações?
- A
A construção da escola é uma ação do Poder Executivo, que administra e aplica recursos públicos, enquanto a aprovação da lei sobre transporte escolar é uma ação do Poder Legislativo
- B
A construção da escola é uma ação do Poder Judiciário, pois envolve garantir o direito à educação, enquanto a lei sobre transporte é do Executivo
- C
A construção da escola é uma ação do Poder Legislativo municipal, pois os vereadores são responsáveis por decidir onde serão construídos os equipamentos públicos
- D
Ambas as ações são do Poder Legislativo, pois qualquer decisão relacionada a políticas públicas precisa obrigatoriamente ser aprovada pelos vereadores
- E
Ambas as ações são do Poder Executivo, pois tudo que envolve escolas públicas é responsabilidade exclusiva dos prefeitos e governadores