Questão Q5085
Ver mais questõesO imperador Justiniano governou o Império Bizantino de 527 a 565 d.C. e sua maior contribuição foi a criação do Código Justiniano, uma compilação organizada das leis romanas. Antes dessa iniciativa, as leis estavam espalhadas em diversos documentos, muitas vezes contraditórias e difíceis de consultar. Considerando a importância histórica dessa obra, qual afirmação explica corretamente por que o Código Justiniano é relevante para os sistemas jurídicos atuais, incluindo o brasileiro?

- A
O código organizou conceitos como direitos e deveres dos cidadãos, contratos e propriedade privada, influenciando os sistemas jurídicos ocidentais
- B
O código estabeleceu que apenas os imperadores poderiam criar leis, princípio mantido até hoje em todas as nações
- C
A obra determinou que as leis deveriam ser secretas, conhecidas apenas pelos governantes e juízes
- D
A compilação de Justiniano eliminou todas as leis anteriores e criou um sistema completamente novo, sem relação com Roma
- E
O código foi importante apenas para o Império Bizantino, não tendo qualquer influência sobre outras civilizações